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Descobrir que outra pessoa registou um domínio com o nome da sua marca pode gerar uma reação imediata: tentar recuperá-lo o mais rapidamente possível.

Mas antes de agir, convém perceber o que está realmente a acontecer.

O facto de um terceiro registar um domínio igual ou semelhante a uma marca não significa automaticamente que exista fraude, usurpação ou uma infração. Pode tratar-se de uma coincidência legítima, de um domínio registado mas não utilizado, de alguém que pretende revendê-lo ou, nos casos mais preocupantes, de um website criado para tirar partido da identidade e reputação de outra empresa.

Cada situação exige uma análise diferente.

Por isso, quando surge um domínio potencialmente conflituoso, o primeiro passo não deve ser reagir impulsivamente, mas sim recolher informação, avaliar o risco e determinar que opções existem.

Um domínio semelhante à sua marca nem sempre implica má-fé

Duas empresas podem utilizar nomes semelhantes em setores ou mercados diferentes. Também pode acontecer que uma palavra utilizada como marca tenha um significado genérico ou seja utilizada legitimamente por outras organizações.

Por isso, a existência do domínio, por si só, não permite saber se estamos perante um problema.

É necessário analisar como está a ser utilizado.

Não é a mesma coisa encontrar um domínio registado há anos por uma empresa que desenvolve uma atividade legítima ou descobrir um website criado recentemente com as cores, o logótipo e os produtos de outra empresa.

Também não é o mesmo encontrar um domínio vazio ou um domínio utilizado para enviar emails fazendo-se passar por colaboradores da empresa.

O nome importa, mas o contexto também.

O primeiro passo é investigar o domínio

Antes de contactar alguém, convém obter toda a informação possível sobre o domínio.

As consultas de registo podem permitir conhecer dados como a data de criação, o registrar utilizado, os servidores DNS ou determinada informação administrativa.

Em muitos casos, os dados pessoais do titular podem estar ocultos por sistemas de privacidade, pelo que nem sempre será possível identificar diretamente a pessoa ou empresa que está por detrás do registo.

Isso não significa que não exista informação útil.

A data em que o domínio foi registado, a infraestrutura utilizada, o conteúdo publicado ou os serviços associados podem ajudar a perceber que tipo de situação temos pela frente.

Também é importante verificar se o domínio possui um website ativo, se redireciona para outro endereço ou se está a ser utilizado para outros serviços.

Porque um domínio sem uma página visível não está necessariamente inativo.

É necessário analisar que utilização está a ser feita do domínio

O passo seguinte é perceber para que está a ser utilizado.

Um domínio semelhante a uma marca pode enquadrar-se em situações muito diferentes.

Pode estar simplesmente estacionado e apresentar uma página genérica. Pode redirecionar para outra empresa. Pode estar disponível para venda. Pode alojar o website de um negócio com um nome coincidente ou pode tentar imitar deliberadamente a marca original.

O nível de risco varia bastante consoante o cenário.

São especialmente preocupantes os casos em que o domínio é utilizado para:

• imitar a identidade visual de uma empresa;
• vender produtos contrafeitos;
• fazer-se passar por uma loja oficial;
• recolher credenciais ou informação pessoal;
• enviar emails que aparentam provir da marca;
• redirecionar tráfego para serviços de terceiros.

Nesse momento, já não estamos apenas perante uma questão de titularidade do domínio.

Pode existir um problema de usurpação, phishing, contrafação ou utilização indevida da marca.

Especulação, usurpação e phishing não são a mesma coisa

Quando uma empresa deteta um domínio potencialmente conflituoso, convém perceber o que está realmente a acontecer.

Uma possibilidade é a especulação.

Alguém pode ter registado o domínio por considerar que tem valor e esperar revendê-lo posteriormente. Isto não significa necessariamente que esteja a tentar fazer-se passar pela empresa, embora o contexto do registo seja importante para avaliar a situação.

Outro cenário é a usurpação.

Neste caso, o domínio é utilizado para criar uma aparência de relação com a marca legítima. Pode reproduzir a sua identidade visual, utilizar fotografias, copiar conteúdos ou apresentar-se aos utilizadores como se fosse um canal oficial.

O phishing vai um passo mais além e procura enganar o utilizador para obter informação, credenciais ou levá-lo a realizar alguma ação fraudulenta.

Distinguir estes cenários é importante porque as medidas adequadas podem não ser as mesmas em todos os casos.

Rever os direitos sobre a marca é fundamental

Antes de iniciar determinadas ações, também convém rever que direitos a empresa possui sobre o nome utilizado.

Dispor de uma marca registada pode ser particularmente relevante para demonstrar direitos sobre uma designação.

Mas não basta confirmar que existe um registo.

Também pode ser necessário avaliar desde quando a marca está registada, para que produtos ou serviços, em que territórios está protegida e quando foi registado o domínio conflituoso.

A cronologia pode ser importante.

Não é a mesma coisa um terceiro registar um domínio depois de uma marca estar consolidada e protegida há vários anos ou descobrir que esse domínio já existia antes de a empresa começar a utilizar a designação.

Por isso, cada caso deve ser analisado tendo em conta tanto o domínio como os direitos associados à marca.

Antes de agir, convém documentar o que está a acontecer

Um website pode mudar de um dia para o outro.

Pode desaparecer, alterar o seu conteúdo ou começar a redirecionar para outro endereço.

Por isso, antes de contactar o titular do domínio ou iniciar qualquer procedimento, é recomendável conservar provas da situação detetada.

Pode ser útil documentar:

• o domínio e a data em que foi detetado;
• capturas das páginas publicadas;
• logótipos, imagens ou textos utilizados;
• produtos ou serviços oferecidos;
• redirecionamentos;
• mensagens de email relacionadas;
• qualquer elemento que possa demonstrar uma possível confusão ou usurpação.

Esta documentação ajuda a analisar o caso com mais contexto e pode revelar-se relevante caso seja necessário iniciar alguma ação posteriormente.

Que opções existem para prevenir e proteger a minha marca?

Proteger uma marca na internet não consiste apenas em reagir quando alguém regista um domínio conflituoso.

Também existem medidas que permitem antecipar-se e reduzir o risco de determinados registos se transformarem num problema.

Uma das primeiras decisões consiste em avaliar que domínios vale a pena registar de forma preventiva.

O domínio principal é normalmente apenas o ponto de partida. Dependendo da atividade da empresa, dos mercados em que opera ou das extensões relevantes para a sua marca, pode fazer sentido proteger determinadas variantes e extensões antes de poderem ser registadas por terceiros.

Mas registar todas as combinações possíveis raramente é uma estratégia realista.

Por isso, o registo defensivo pode ser complementado com sistemas de vigilância que permitam detetar novos domínios relacionados com a marca e analisar se representam realmente um risco.

No caso das marcas registadas, uma das ferramentas disponíveis é a Trademark Clearinghouse (TMCH).

A TMCH funciona como um sistema centralizado de validação de dados de marcas registadas e disponibiliza mecanismos específicos de proteção relacionados com nomes de domínio.

Entre as suas funções encontra-se a possibilidade de participar nos períodos Sunrise de novas extensões, durante os quais os titulares de marcas validadas podem ter acesso prioritário ao registo de domínios que coincidam com a sua marca.

Também inclui serviços de aviso relacionados com o registo de nomes de domínio coincidentes com marcas inscritas, permitindo detetar determinados registos efetuados por terceiros enquanto a marca permanece inscrita na Trademark Clearinghouse.

A proteção pode ser ampliada através de ferramentas de vigilância como o Guardian Cibersegurança, que permite detetar domínios e websites relacionados com uma marca e analisar possíveis ameaças.

Quando o problema vai além do domínio e envolve contrafações, utilizações indevidas de conteúdos ou usurpações em websites, marketplaces e redes sociais, soluções como o Guardian Antipirataria permitem ampliar a vigilância e atuar perante este tipo de utilizações fraudulentas.

O objetivo não é tentar controlar qualquer domínio que possa conter uma referência à empresa.

Trata-se de definir que ativos digitais são estratégicos, proteger aqueles que podem ser registados preventivamente e manter os restantes sob vigilância para poder agir quando surgir um risco real.

Quando existe phishing, agir rapidamente torna-se ainda mais importante

Se o domínio estiver a ser utilizado para enganar utilizadores, recolher credenciais, distribuir conteúdo malicioso ou fazer-se passar pela empresa, o problema deixa de ser apenas uma questão de propriedade industrial.

Existe também um risco direto para clientes, colaboradores ou fornecedores.

Nestes casos, o tempo é especialmente importante.

Quanto mais tempo uma infraestrutura fraudulenta permanecer ativa, mais oportunidades existem para os utilizadores interagirem com ela.

Além de avaliar as possibilidades de recuperar ou bloquear o domínio, pode também ser necessário atuar sobre o website, o hosting ou outros serviços que estejam a facilitar a atividade.

A prioridade pode ser reduzir o impacto da fraude antes mesmo de resolver definitivamente quem deve controlar o domínio.

Detetar o domínio é apenas o primeiro passo

Quando um terceiro regista um domínio com o nome de uma marca, a questão importante não é apenas saber quem o registou.

Também é necessário saber quando foi registado, como está a ser utilizado, que direitos existem sobre a marca e que risco representa realmente para a empresa e os seus utilizadores.

A partir daí, pode avaliar-se se faz sentido tentar recuperar o domínio, solicitar a sua retirada, agir perante uma possível usurpação ou simplesmente mantê-lo sob vigilância.

Mas uma estratégia de proteção de marca não deve começar apenas quando surge o conflito.

O registo defensivo, a vigilância de domínios e ferramentas como a Trademark Clearinghouse, o Guardian Cibersegurança ou o Guardian Antipirataria permitem também trabalhar de forma preventiva e adaptar a resposta ao tipo de ameaça detetada.

Na Entorno Digital, podemos ajudar as empresas a analisar possíveis registos conflituosos, monitorizar domínios relacionados com as suas marcas e avaliar as diferentes opções de proteção e atuação de acordo com as características de cada caso.

Porque, na proteção de marca, detetar um domínio suspeito atempadamente pode fazer uma diferença importante.

Mas saber o que fazer depois de o detetar e como reduzir o risco de voltar a acontecer é igualmente importante.